Home- busca: corrupcao de menor
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 13:55
IGESDF deve indenizar paciente que perdeu a visão por demora na marcação de cirurgia
Ele receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelos danos estéticos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 12:57
Personal trainer barrada em academia devido à roupa deve ser indenizada
Ela receberá R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a título de compensação por danos morais e R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), a título de indenização por lucros cessantes.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:17
Mediação e Arbitragem – Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários
Por Remo Higashi Battaglia.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:53
Crime de cartel em licitações: reflexões a partir da nova Lei de Licitações
Por Luciano de Souza, Leonardo Danesi e Pedro Leal.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 16:23
Vacinação contra a Covid-19 no Brasil: veja perguntas e respostas
Preciso levar um documento de identificação? Quando começa a vacinação? Ela será gratuita? A vacina será obrigatória? Veja essas e mais dúvidas.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 15:20
Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão
O réu foi condenado pela prática de três homicídios tentados, qualificados pelo motivo torpe, pelo perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, com erro de execução, que resultou em atingir a vítima não visada de três anos de idade na data dos fatos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:43
Cuidadora de animal deverá ser indenizada por danos causados pelo pet
A requerida deverá pagar a autora o valor de R$1.888,00 (mil, oitocentos e oitenta e oito reais), cujo valor deverá ser corrigido pelo INPC, e acrescido de juros de 1% a.m., desde a citação.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 14:50
A inconstitucionalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz de Direito ante o sistema acusatório
O texto discorre sobre a inconstitucionalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz de Direito ante o sistema acusatório.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 18:55
Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais
O princípio da insignificância busca afastar a tipicidade da conduta do agente devido ao baixo grau de relevância do delito. Este artigo tem como objetivo analisar o conceito e a prática do princípio da insignificância em delitos ambientais, compreendendo a aplicação legal, as divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Foi utilizada como metodologia, o método indutivo, e como técnica a pesquisa bibliográfica em relação ao tema de estudo. Verificou-se que existe a possibilidade da aplicação do princípio da insignificância em delitos ambientais, mas está condicionada a discricionariedade do Magistrado, razão pela qual existe divergência jurisprudencial tão significativa.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:47
Pedidos de aposentadoria ficam parados à espera de adaptação de sistema às novas regras da Previdência
INSS informa que há uma força-tarefa para adaptar os sistemas de concessão e pagamento e não deu prazo de quando os trabalhadores que entraram com pedidos pelas novas regras começam a receber.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 15:17
Doutrina da Proteção Integral: Direito de toda criança e adolescente
O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância da aquisição e exercício do direito a proteção integral da criança e do adolescente, juntamente com a abordagem histórica das conquistas de direitos, assistência e proteção dos infantes.
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 14:52
Criminalização das “Fake News”: a maior “Fake New” do momento
O presente artigo discorre sobre a criminalização das "fake news".
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:46
A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão
O assunto exposto nesta pesquisa, realizada em moldes ensaísticos, visa ressaltar como é a vida da mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam os direitos assegurados as mesmas em relação à gestação e à maternidade.
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 10:48
Réplica na Ação de Ressarcimento de Danos causados por Acidente de Veículo
Réplica na Ação de Ressarcimento de Danos causados por Acidente de Veículo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43
A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano
Ao se debruçar sobre um texto, o que se busca é extrair conhecimento, é retirar dali algo desconhecido ou que não tenha pleno domínio e por isso deseja aprofundar-se de forma mais intensa, a arte de interpretar nos permite imaginar convivendo a situação descrita, e nenhum exemplo melhor do que o direito, que é uma ciência social com constante necessidade de interpretação, para sua efetiva aplicabilidade, para retratar tal situação. Ao passo que a arte de interpretar é algo subjetivo que pode gerar opiniões divergentes, é o que gera posicionamentos jurídicos de grande antinomia perante casos semelhantes. Neste ínterim, busca-se com esta pesquisa evidenciar a importância interpretativa de uma norma jurídica e qual são os efeitos acarretados no meio social.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:22
Imobiliária indenizará locatários que tiveram casa invadida por esgoto
Cada um deles receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Junho de 2019 - 12:45
A Presunção de Inocência no Devido Processo Legal
O presente artigo discorre sobre a Presunção de Inocência no Devido Processo Legal.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2019 - 11:57
Trabalhador será indenizado por prejuízo no benefício ante ausência de repasses de contribuições ao INSS
O valor da indenização foi fixado em (R$10.000,00).
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Abril de 2019 - 11:08
Posto de combustível é condenado por humilhações públicas a frentista
O frentista receberá R$ 7.000,00.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 17:13
Comunidades carentes, ausência do estado e vassalagem: o medieval no Século XXI
Considerações do professor e delegado Eduardo Luiz Santos Cabette.
